Os povos indígenas – também chamados povos nativos ou originários – são povos descendentes dos habitantes originários de um território, que existiam antes dos colonizadores e da criação dos Estados modernos. 

Estão presentes em todos os continentes, com exceção da Antártida, e possuem formas de organização social, política e cultural próprias. Cada povo desenvolveu seus costumes, crenças, idiomas, conhecimentos e modos de vida de acordo com o ambiente em que vive, formando uma enorme diversidade de tradições que fazem parte da história da humanidade. 

O número estimado de povos indígenas no mundo é de 476 milhões de pessoas vivendo em 90 países. São menos de 5% da população mundial e estão entre os 15% mais pobres. Especificamente no Brasil, de acordo com o censo demográfico 2022, há 1.694.836 pessoas indígenas, correspondendo a 0,83% da população brasileira. Também existem 7.000 línguas nativas no mundo, e mais de 5.000 culturas diferentes, e ainda sim, especialistas alertam para a possível extinção de 40% delas. 

Além de sua importância histórica, esses povos também desempenham um papel essencial na preservação da biodiversidade e dos recursos naturais. Diversos estudos apontam que os territórios indígenas contribuem para a conservação de florestas, rios e da fauna, demonstrando que os conhecimentos tradicionais acumulados ao longo de gerações possuem grande relevância para o desenvolvimento sustentável e para a proteção do meio ambiente. 

Infelizmente, apesar de tanta diversidade, todos esses povos têm um problema em comum: a luta árdua pelo reconhecimento à sua identidade e direitos. No Brasil, mesmo com leis que buscam garantir a proteção dos territórios indígenas e resguardar suas culturas, a busca pelo reconhecimento delas existe; porque, infelizmente, a lei por si só não garante o respeito e validação. Lutas contra o garimpo ilegal e a exploração dos conhecimentos tradicionais (manejo de plantas medicinais, práticas culturais, sendo apropriados e explorados sem repartição dos benefícios) são exemplos de problemas que ainda precisam ser solucionados. 

Também faz-se necessário respeitar a consulta prévia sobre empreendimentos, ou seja, exigir que os povos indígenas sejam consultados antes da construção de projetos que afetem seus territórios, conforme a Convenção nº 169 da OIT. 

O direito à consulta prévia garante que as comunidades indígenas sejam ouvidas antes da realização de qualquer medida administrativa ou empreendimento que possa causar impactos sobre seus territórios, modo de vida ou recursos naturais. Esse princípio busca assegurar que essas populações participem das decisões que afetam diretamente suas vidas, respeitando sua autonomia e seus direitos coletivos. 

A resolução 49/214 da Assembleia Geral da ONU, de 23 de dezembro de 1994, adotou o dia 9 de agosto como Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data surgiu da plena consciência da necessidade de melhorar a situação econômica, social e cultural dessa população; do objetivo de fortalecer a cooperação internacional para solucionar os problemas enfrentados por esses povos nas áreas dos direitos humanos, meio ambiente, desenvolvimento, educação e saúde. 

A criação de uma data internacional voltada aos povos indígenas também tem como finalidade ampliar a conscientização da sociedade sobre a importância dessas comunidades e incentivar governos, instituições e cidadãos a promoverem ações de valorização e respeito. A celebração procura dar visibilidade às contribuições dos povos indígenas para a cultura, a ciência, a preservação ambiental e para a diversidade cultural existente no mundo. Esses objetivos dialogam com a ODS 10 da Agenda 2030, que busca reduzir as desigualdades por meio da promoção da inclusão social, econômica, política e da garantia da igualdade de oportunidades. 

Todos os anos, o tema escolhido destaca uma questão considerada prioritária para os povos indígenas, buscando incentivar debates, divulgar conhecimentos e promover políticas públicas voltadas para a proteção de seus direitos. Neste ano, o tema escolhido foi: Honrando as Parteiras Indígenas: Salvaguardando a Vida e o Bem-estar. 

A participação de diferentes organizações e da sociedade civil também contribui para ampliar a visibilidade dessas pautas e fortalecer o compromisso internacional com a valorização dos povos originários. 

Diante disso, torna-se evidente que os povos indígenas representam uma parte fundamental da diversidade cultural, histórica e ambiental da humanidade. Apesar dos avanços conquistados por meio de leis, acordos internacionais e iniciativas promovidas por organizações como a ONU e a UNESCO, ainda existem desafios que impedem a plena garantia de seus direitos. Valorizar os povos originários significa reconhecer sua identidade, respeitar seus territórios, proteger seus conhecimentos tradicionais e promover a igualdade de oportunidades. Para além da responsabilidade dos governos, esse compromisso também depende da conscientização e do respeito de toda a sociedade, para que essas culturas continuem existindo e sendo preservadas para as futuras gerações. 

Hebecca Silva é estudante de Letras e voluntária Unibes.