Por Maurício Paiva  

No dia do patrimônio cultural, celebrado em 17 de agosto, o ODS 11 nos convida a refletir sobre a importância de proteger lugares, saberes e manifestações que contam quem somos e ajudam a imaginar as cidades que queremos construir. 

O que uma cidade perde quando deixa de cuidar de sua memória? 

Talvez a primeira imagem que venha à mente quando falamos em patrimônio cultural seja a de um edifício antigo, uma igreja, um monumento ou um centro histórico. Mas o patrimônio está também nas festas que atravessam gerações, nas receitas guardadas pelas famílias, nos ofícios tradicionais, na música, na dança, nos mercados, nas feiras e nos diferentes modos pelos quais uma comunidade conta sua própria história. 

No Brasil, 17 de agosto marca o Dia do Patrimônio Cultural. A data homenageia o nascimento de Rodrigo Melo Franco de Andrade, em 1898, figura fundamental para a preservação da memória e da cultura brasileiras. Jornalista, escritor e advogado, Rodrigo dedicou grande parte de sua trajetória à valorização e à proteção do patrimônio histórico e artístico do país. Em 1937, esteve à frente da criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), atual Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), contribuindo para consolidar uma política de preservação que atravessaria gerações.  

Quase nove décadas depois da criação do Iphan, falar em patrimônio significa olhar não somente para aquilo que permanece de pé, mas também para aquilo que permanece vivo. 

A própria Constituição Federal de 1988 ampliou a compreensão brasileira sobre patrimônio cultural ao reconhecer bens de natureza material e imaterial. Nesse segundo grupo estão saberes, celebrações, formas de expressão, ofícios, modos de fazer e lugares nos quais práticas culturais coletivas acontecem. São manifestações transmitidas entre gerações e constantemente recriadas pelas próprias comunidades. 

Essa compreensão muda a maneira como olhamos para uma cidade. 

Uma cidade também é feita de memória 

Cidades estão sempre se transformando. Novos edifícios surgem, bairros mudam, pessoas chegam e partem, tecnologias alteram nossos hábitos e diferentes gerações passam a ocupar os mesmos espaços de novas maneiras. 

Transformar ou renovar um patrimônio, porém, não precisa significar apagar. 

É justamente nesse ponto que a preservação do patrimônio cultural encontra a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 (ODS 11) propõe tornar cidades e comunidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis. Entre suas metas, a 11.4 estabelece o compromisso de fortalecer os esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural. 

A presença do patrimônio entre as metas de desenvolvimento sustentável revela algo importante: pensar no futuro das cidades também exige pensar sobre aquilo que escolhemos preservar. 

Uma cidade sustentável não é apenas aquela que discute mobilidade, moradia, infraestrutura ou áreas verdes. É também aquela capaz de reconhecer suas diferentes histórias, proteger suas referências culturais e permitir que as próximas gerações compreendam os caminhos percorridos até ali. 

E isso envolve uma pergunta que talvez seja ainda mais complexa: quais memórias escolhemos preservar? 

Quem tem direito de fazer parte da memória? 

Durante muito tempo, a ideia de patrimônio esteve fortemente associada a grandes monumentos, construções históricas e acontecimentos protagonizados por grupos socialmente privilegiados. 

Ampliar esse conceito significa reconhecer que a memória de um território também é construída por povos indígenas, populações negras, comunidades tradicionais, migrantes, moradores das periferias, trabalhadores, artistas e tantos outros grupos que participaram e continuam participando da construção das cidades. 

Preservar patrimônio, portanto, não significa congelar o passado. Significa reconhecer as diferentes camadas que formam nossa identidade coletiva. 

São Paulo talvez seja um dos exemplos mais evidentes dessa sobreposição de histórias. A formação cultural paulista foi marcada pela presença indígena, africana, pelas migrações internas e por diferentes movimentos migratórios internacionais. Essas influências permanecem na arquitetura, na gastronomia, nas celebrações, nos sotaques, na música e nas formas de ocupar a cidade. 

Caminhar por uma cidade pode, nesse sentido, ser também uma experiência de leitura. Ruas, edifícios, mercados, teatros, centros culturais e manifestações populares funcionam como páginas de uma história que continua sendo escrita. 

Mas nem todas essas páginas receberam a mesma atenção ao longo do tempo. Por isso, preservar também exige escutar comunidades e reconhecer narrativas historicamente invisibilizadas. 

Patrimônio não existe sem pessoas 

Quando um saber deixa de ser transmitido, quando uma manifestação cultural perde espaço ou quando um lugar importante para a memória de determinada comunidade desaparece, não perdemos apenas algo do passado. Perdemos possibilidades de compreender o presente. 

Por outro lado, quando uma comunidade reconhece seu patrimônio, ela fortalece vínculos de pertencimento. 

É por isso que museus, centros culturais, arquivos, bibliotecas, espaços independentes e iniciativas comunitárias têm uma função que ultrapassa a conservação de objetos. São lugares capazes de promover encontros entre tempos, pessoas e diferentes formas de compreender o mundo. 

A cultura transforma memória em experiência. 

Um filme pode apresentar uma história que desconhecemos. Uma exposição pode revelar outras narrativas sobre um território conhecido. Uma fotografia antiga pode mudar nossa percepção sobre uma rua pela qual passamos diariamente. Uma celebração popular pode carregar séculos de resistência e transmissão de conhecimento. 

Em 2022, durante a Conferência Mundial da UNESCO sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável (MONDIACULT), representantes de 150 países aprovaram uma declaração que reconheceu a cultura como um bem público global. Entre os direitos culturais destacados estão justamente a salvaguarda dos conhecimentos ancestrais dos povos indígenas e a proteção e promoção do patrimônio cultural e natural. Isso reforça que patrimônio não é somente aquilo que recebemos das gerações anteriores. É também aquilo que decidimos transmitir às próximas. 

Preservar para continuar transformando 

Talvez o maior desafio seja abandonar a ideia de que preservar significa impedir mudanças. Cidades precisam mudar. Culturas também mudam. A preservação ganha sentido quando permite que essas transformações aconteçam sem apagar as referências que ajudam as pessoas a reconhecer quem são e de onde vieram. 

No Dia do Patrimônio Cultural, a reflexão proposta pelo ODS 11 nos leva, portanto, além da conservação de edifícios e monumentos. Ela nos convida a pensar sobre pertencimento, diversidade, memória e participação. 

Que histórias queremos encontrar nas cidades do futuro? 

A resposta depende das histórias que estamos dispostos a proteger no presente. 

Porque cuidar do patrimônio é também cuidar das pessoas que atribuem significado a ele. E uma cidade que preserva suas diferentes memórias, não vive presa ao passado. Ela encontra nessas memórias referências para construir futuros mais diversos, inclusivos e sustentáveis. 

Para conhecer e vivenciar 

Documentário: Narradores de Javé (2003) 

Dirigido por Eliane Caffé, o filme acompanha moradores de uma pequena comunidade ameaçada de desaparecer com a construção de uma barragem. Para tentar preservar o lugar, eles precisam registrar sua história. Entre humor e sensibilidade, a obra provoca uma reflexão sobre memória, oralidade, pertencimento e sobre quem tem o poder de registrar aquilo que será lembrado. 

Livro: Ideias para adiar o fim do mundo, de Ailton Krenak 

A obra do escritor e pensador indígena Ailton Krenak provoca reflexões sobre nossa relação com o território, a natureza, os modos de vida e as diferentes formas de compreender a existência. Uma leitura que amplia a discussão sobre patrimônio para além das construções e objetos, aproximando-a dos conhecimentos, territórios e memórias dos povos. 

Experiência: observar a própria cidade 

Patrimônio cultural não está somente nos grandes museus ou destinos turísticos. Uma proposta para este 17 de agosto é olhar para o próprio território: visitar um centro histórico, conhecer um museu local, conversar com moradores mais antigos, pesquisar a história de uma praça ou descobrir quais bens materiais e imateriais são reconhecidos na cidade. 

Às vezes, preservar começa simplesmente por conhecer. 

Referências 

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. (Art. 216) 

NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11: Cidades e comunidades sustentáveis. Brasília: Nações Unidas Brasil.  

NAÇÕES UNIDAS BRASIL. 150 países aprovam declaração que reconhece cultura como bem público global. Brasília: Nações Unidas Brasil, 2022. 

Maurício Paiva é articulador cultural, comunicador e ativista dos direitos humanos. Integra o Coletivo LGBT+ de Santa Luzia, onde atua como organizador das Paradas do Orgulho LGBT+ no município, promovendo cidadania e visibilidade LGBTQIA+. Atua junto às Bibliotecas Comunitárias na democratização do acesso ao livro, à leitura e à educação, trajetória que contribuiu diretamente para a aprovação da Lei do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (PMLLLB) de Belo Horizonte. Foi conselheiro municipal de cultura de Belo Horizonte na cadeira de Literatura, Livro, Leitura e Bibliotecas e recebeu reconhecimento da Academia Luziense de Letras e Artes (ALUZ) por sua contribuição à educação e à democratização do acesso ao livro. É voluntário da Unibes.