O dia 21 de setembro é marcado pelo Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, uma data que reflete o compromisso do país com os direitos humanos e a inclusão social. Instituído em 1982, por meio da Lei Federal nº 11.133, a escolha da data não foi por acaso. Ela coincide com o Dia da Árvore, simbolizando o crescimento, a força e a vitalidade das pessoas com deficiência.
A data também está alinhada com os princípios e compromissos internacionais, especialmente os estabelecidos pela ONU. Em 2006, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, reforçando a importância de garantir que as pessoas com deficiência tenham igualdade de oportunidades em todos os aspectos da vida.
O Brasil é signatário dessa convenção desde 2007, e a celebração do Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é um lembrete contínuo de que o país está comprometido em cumprir os padrões estabelecidos pela ONU em relação aos direitos das pessoas com deficiência.
Além de seu significado, o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência tem um impacto cultural profundo no Brasil. Ele serve para conscientizar sobre a importância da inclusão e da igualdade, desafiando estereótipos e preconceitos que persistem na sociedade.
O Brasil tem 18,6 milhões de pessoas com deficiência, cerca de 8,9% da população, sendo a maioria mulheres e pessoas negras, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022. A pesquisa mostra também que as pessoas com deficiência estão menos inseridas no mercado de trabalho e nas escolas, o que reflete diretamente em seu acesso à renda, menor em relação às pessoas sem deficiência.
A necessidade de um amplo debate e conscientização sobre pessoas com deficiência pode ser vista nessa dificuldade ainda existente no acesso à educação e ao mercado de trabalho. O capacitismo, conjunto de preconceitos e discriminações direcionadas a pessoas com deficiência e uma de suas formas mais prejudiciais é a perpetuação de estereótipos negativos. Há uma tendência de presumir que suas deficiências as tornam automaticamente incapazes de desempenhar certas tarefas ou de contribuir para a sociedade de maneira significativa.
Desafiar o capacitismo em relação às pessoas com deficiência motora é uma responsabilidade coletiva que passa pela promoção e conscientização sobre o tema, pelo investimento em uma infraestrutura acessível em espaços públicos e na implementação de políticas que incentivem a igualdade de oportunidades no emprego e na educação.
O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência no Brasil é uma oportunidade para celebrar as conquistas das pessoas com deficiência e, ao mesmo tempo, reforçar o compromisso com a construção de uma sociedade mais inclusiva e justa, onde todas as pessoas, independentemente de sua condição física, possam participar plenamente da vida social, econômica e cultural.
As redes sociais tem sido um espaço importante para a ampliação de vozes que vivem e falam sobre o tema, vale a pena conhecer e acompanhar: Nosso Lugar PCD, um lugar de reflexões, vivências e informações sobre a temática da pessoa com deficiência, feito pela assistente social Fábia Halana Pita. Já o Coletivo Feminista Helen Keller, que leva o nome da primeira pessoa surda e cega a conquistar um bacharelado, publicou o Guia “Mulheres com Deficiência: Garantia de Direitos para Exercício da Cidadania”, escrito por mulheres que possuem alguma deficiência e que produzem conhecimento a partir de suas realidades. O ator e cineasta Victor di Marco também fala dos desafios vividos por pessoas com deficiência em seus vídeos, que ultrapassam mais de um 1 milhão de acessos. E se você é fã de podcast, o PCDPOD, lançado este ano, é o primeiro videocast de pessoas com deficiência do Brasil. No canal, Benedita Casé e Pedro Henrique França conversam com pessoas com deficiência, mas não apenas sobre isso. Confira!
Fontes: IBGE, G1 e Universidade Federal da Paraíba – UFPB.
