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Data:
7 de junho
Hora:
15:30 - 19:00
Período:
7 de junho

Encontro debate medida provisória que altera marco legal do saneamento básico

7 de junho | 15:30 - 19:00

Evento Navegação

A Associação Brasileira dos Profissionais pelo Desenvolvimento Sustentável (Abraps) promove em 7 de junho, sexta-feira, seu sétimo encontro temático de 2019.

Desta vez, o tema em pauta são desafios do setor de saneamento após a polêmica medida provisória n° 868, aprovada no começo de maio por comissão mista de senadores e deputados federais.

O evento é gratuito e acontece na Unibes Cultural, das 15h30 às 19h.

Polêmica, a MP nº 868 altera o marco legal do saneamento básico no país. Entre outras mudanças, ela propõe a federalização da regulamentação de águas e esgotos, tirando a responsabilidade de municípios e Estados e transferindo-a para a agência nacional, que ficaria responsável pelas tarifas cobradas.

Além disso, ela possibilita que contratos de saneamento passem a ser estabelecidos por meio de licitações, facilitando a criação de parcerias público-privadas. Por isso, para especialistas e organizações setoriais, a mudança é entendida como medida que pode facilitar a privatização do serviço no país.

Sobre os encontros

Os encontros temáticos promovidos pelos grupos de trabalho da associação ao longo do ano são alinhados aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), das Nações Unidas, e promovem debates em torno de temas ligados à sustentabilidade, além de casos de sucesso na área.

Confira a programação

15h30 – Espaço de Netweaving

16h – Apresentação Abraps – Patricia Moreno, coordenadora do GT Saneamento e Recursos Hídricos

16h15 – Roda de conversa sobre os desafios do setor de saneamento após a medida provisória n° 868.

Mediadora: Patricia Moreno – Coordenadora do GT Saneamento e Recursos Hídricos da Abraps

Debatedores: Francisca Adalgisa da Silva, Socióloga e Presidente da Associação dos Profissionais Universitários da SABESP (APU SABESP) e representante da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABICON)

18h – Saneamento ecológico: dignidade e saúde para regiões periféricas

Facilitador: Rodolfo Almeida – Diretor Presidente da Sociedade Ecológica Amigos de Embu (SEAE), ex-presidente do Movimento Salve Embu, diretor do portal Infraestrutura Verde e proprietário NEXTO IT Tecnologia

19h – Encerramento

Sobre a Abraps

Abraps é uma instituição sem fins lucrativos, empenhada em fortalecer a atuação de quem atua com os objetivos do desenvolvimento sustentável, os ODS, de maneira diferenciada e complementar ao que vem sendo abordado por outras instituições e profissionais que atuam no tema.

A organização foca na atuação dos profissionais e instituições que atuam pelo desenvolvimento sustentável, um grupo que congrega pessoas físicas e jurídicas com crenças, competências e valores em comum, e que atuam diariamente para que o desenvolvimento sustentável aconteça.

UNIBES CULTURAL

Rua Oscar Freire, 2.500 (ao lado da estação Sumaré do metrô, na Linha 2-Verde) | Sumaré | São Paulo | Telefone: (11) 3065-4333

ESTACIONAMENTOS PRÓXIMOS
Rua Oscar Freire, 2.617
Rua Amália de Noronha, 127
Rua Galeno de Almeida, 148